TRABALHO DO DNPM SOBRE ARDOSIA

A Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM/ ANM em Santa Catarina disponibiliza o trabalho intitulado “Ardósia” de Trombudo Central (SC) – Varvito. O texto apresenta dados históricos sobre a exploração de rocha ornamental em Trombudo Central, além de detalhar as características da rocha varvítica, os produtos fabricados, as técnicas de extração e a geração de resíduos. No âmbito do Extensionismo Mineral, são abordadas as dificuldades e os problemas enfrentados ao longo da cadeia produtiva, discutindo-se simultaneamente as soluções técnicas pertinentes.  Por fim, cumpre-se o objetivo de difundir o conhecimento relativo às atividades de mineração no estado de Santa Catarina, particularmente do setor de rochas ornamentais, contribuindo para divulgar e valorizar os produtos à base de varvito.

O trabalho “Ardósia” de Trombudo Central (SC) – Varvito  encontra-se disponível para download no sítio do DNPM / ANM na internet e pode ser acessado por meio do link:  http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-sustentabilidade/ardosia-de-trombudo-central-sc-varvito

Fonte: Dr. Paulo, Ouvidor do DNPM

DNPM / ANM apresenta os primeiros produtos resultantes das ações realizadas

O DNPM / ANM apresenta os primeiros produtos resultantes das ações realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).

O produto principal consiste na listagem dos processos minerários que foram indicados como desonerados pelas Superintendências/DNPM e nas respectivas fichas técnicas de informações. As fichas foram geradas pela CPRM que definiu o método e os critérios de classificação dos processos. Cada processo possui uma ficha com dados básicos e outra com dados técnicos, ambas em formato .pdf.

A divulgação da listagem e das respectivas fichas tem o intuito primordial de dar transparência e publicidade dos trabalhos realizados e produtos gerados pelo Acordo, se configurando em material meramente informativo e consultivo. Não se trata de indicação de processos que terão abertura de editais de disponibilidade ou de processos que estão com editais de disponibilidade em aberto, mas apenas de processos com desoneração indicada pela respectiva Superintendência.

O processo de disponibilidade ocorrerá em momento oportuno, com procedimentos definidos e devida publicidade por ato do Diretor Geral (DNPM) ou da Direção Colegiada (ANM), seja pela Portaria DNPM nº 155/2016 ou por outro procedimento a ser estabelecido.

A listagem e as respectivas fichas ficarão disponíveis ao público, no sítio eletrônico da ANM, por um período mínimo de 180 dias.  O interessado em qualquer dos processos deve contatar a Superintendência/DNPM que tenha circunscrição sobre a área, a fim de obter mais informações e acompanhar a atual situação do processo. Em tempo, as informações utilizadas por esse trabalho estão disponíveis no sistema de geociências do Serviço Geológico do Brasil (GeoSGB - http://geosgb.cprm.gov.br/), no Sistema Cadastro Mineiro (SCM - https://sistemas.dnpm.gov.br/scm/) e no Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE - http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/).

A consulta aos dados se dá por meio do Sistema Cadastro Mineiro, disponibilizado no sítio do DNPM/ANM por meio do link: http://www.anm.gov.br/assuntos/ao-minerador/cadastro-mineiro,menu “consulta” -> opção “pesquisar processos”, filtro “Ficha técnica acordo DNPM/CPRM/SGM”, opção SIM.

São 10.910 áreas. Pode-se fazer filtro também por UF, Município, basta selecionar o que desejar no campo específico.

ANUARIO MINERAL DE 2017

É com grande satisfação que o DNPM anuncia a publicação do Anuário Mineral Brasileiro 2017 - principais substâncias metálicas.

A publicação apresenta estatísticas referentes às oito principais substâncias metálicas, quais sejam: ferro, ouro, cobre, alumínio, níquel, manganês, estanho e nióbio para o ano-base 2016.

O Anuário Mineral Brasileiro é publicado pelo DNPM desde 1972 e utiliza como base os dados constantes no Relatório Anual de Lavra (RAL). 

Críticas e sugestões são bem vindas e podem ser enviadas ao e-mail amb@anm.gov.br.

O Anuário Mineral Brasileiro 2017 - principais substâncias metálicas encontra-se disponível paradownload no sítio do DNPM / ANM na internet e pode ser acessado por meio do link:  http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/amb_metalicos2017

Atenciosamente,

Geól. Paulo Ribeiro de Santana

Ouvidor

ÁGUAS MINERAIS: INICIANTES TEM QUE SE PRECAVER!

A explotação de fonte de água mineral natural e de água potável de mesa é uma atividade   complexa e multidisciplinar, que obviamente exige amplos conhecimentos de áreas afins, todos   de grande importância para o fracasso ou  êxito da atividade.

Para confirmar o que se disse, basta uma revisão de referências, incluindo consulta aos sites governamentais, relacionados com a mineração e     garantia da qualidade.

Os sites da Cia. de Recursos Minerais – CPRM, também chamado de “Serviço Geológico do Brasil” e do Ministério de Minas e Energia, especialmente da Agência Nacional de Mineração, que substituiu o Departamento Nacional de Mineração- DNPM, prestam informações aos interessados nesse segmento.

No entanto, faz-se necessário muita precaução em relação a informações geralmente apresentadas por leigos, como elemento de valorização patrimonial, que não atendem, rigorosamente, a legislação. Exemplo disso, são os anúncios de venda de propriedades com “fontes de água mineral”, quando para se alcançar esse status é exigido um longo período de estudos e práticas de campo, análises e licenciamentos complexos, em termos geológicos e ambientais, previstas no Código Brasileiro de Águas Minerais e outros documentos legais sobre o segmento de água mineral   vigentes no país.

A análise da água, para efeito de classificação como água mineral  natural ou, ainda,  potável de mesa, é atribuição exclusiva do Laboratório de Análises Minerais- Lamin, da estrutura do CPRM, após estudos químicos, físicos, físico-químicos e microbiológicos, além de estudos geológicos realizados por engenheiros-de-minas ou geólogos, devidamente registrados no  órgão  de fiscalização  profissional correspondente e Químico registrado no Conselho Regional de Química  para obtenção do  Atestado de Responsabilidade Técnica.

A simples análise prévia de uma água, mesmo feita no Lamin, não permite afirmar que a mesma seja uma água mineral natural e sequer potável de mesa, haja vista as disposições do Código de Águas Minerais, o qual exige a apresentação de Relatório de Pesquisa, Estudo “in loco” e Plano de Aproveitamento Econômico- PAE.

No caso de interesse de aproveitamento comercial, para a explotação de água mineral natural ou água potável de mesa, a empresa constituída tem que possuir um Alvará de Empresa de Mineração e Portaria de Lavra.

O segmento  de água mineral pela importância  e reconhecimento  pela sociedade  das águas  distribuídas, oriundas  das fontes em todo o Brasil, são  obrigadas a atender  as exigências da Agência Nacional de Mineração(ex-DNPM) , a ANVISA, a Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT, o INMETRO, o Departamento de Recursos Minerais- DRM/RJ , o INEA/RJ, INPI, Secretarias de Saúde Estadual e municipais, Conselho Regional de Química- CRQ, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura- CREA, o IBAMA, Receitas Federal , Estadual e Municipal,  Instituto Nacional da Seguridade Social-  INSS, Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária-  INCRA e ainda registrada em diferentes  órgãos  de fiscalização tributária, em todas as esferas e estabelecer um planejamento estratégico e fiscal capaz de oferecer segurança para o sucesso do empreendimento.

ÁGUAS MINERAIS: INICIANTES TEM QUE SE PRECAVER!

A explotação de fonte de água mineral natural e de água potável de mesa é uma atividade   complexa e multidisciplinar, que obviamente exige amplos conhecimentos de áreas afins, todos   de grande importância para o fracasso ou  êxito da atividade.

Para confirmar o que se disse, basta uma revisão de referências, incluindo consulta aos sites governamentais, relacionados com a mineração e     garantia da qualidade.

Os sites da Cia. de Recursos Minerais – CPRM, também chamado de “Serviço Geológico do Brasil” e do Ministério de Minas e Energia, especialmente da Agência Nacional de Mineração, que substituiu o Departamento Nacional de Mineração- DNPM, prestam informações aos interessados nesse segmento.

No entanto, faz-se necessário muita precaução em relação a informações geralmente apresentadas por leigos, como elemento de valorização patrimonial, que não atendem, rigorosamente, a legislação. Exemplo disso, são os anúncios de venda de propriedades com “fontes de água mineral”, quando para se alcançar esse status é exigido um longo período de estudos e práticas de campo, análises e licenciamentos complexos, em termos geológicos e ambientais, previstas no Código Brasileiro de Águas Minerais e outros documentos legais sobre o segmento de água mineral   vigentes no país.

A análise da água, para efeito de classificação como água mineral  natural ou, ainda,  potável de mesa, é atribuição exclusiva do Laboratório de Análises Minerais- Lamin, da estrutura do CPRM, após estudos químicos, físicos, físico-químicos e microbiológicos, além de estudos geológicos realizados por engenheiros-de-minas ou geólogos, devidamente registrados no  órgão  de fiscalização  profissional correspondente e Químico registrado no Conselho Regional de Química  para obtenção do  Atestado de Responsabilidade Técnica.

A simples análise prévia de uma água, mesmo feita no Lamin, não permite afirmar que a mesma seja uma água mineral natural e sequer potável de mesa, haja vista as disposições do Código de Águas Minerais, o qual exige a apresentação de Relatório de Pesquisa, Estudo “in loco” e Plano de Aproveitamento Econômico- PAE.

No caso de interesse de aproveitamento comercial, para a explotação de água mineral natural ou água potável de mesa, a empresa constituída tem que possuir um Alvará de Empresa de Mineração e Portaria de Lavra.

O segmento  de água mineral pela importância  e reconhecimento  pela sociedade  das águas  distribuídas, oriundas  das fontes em todo o Brasil, são  obrigadas a atender  as exigências da Agência Nacional de Mineração(ex-DNPM) , a ANVISA, a Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT, o INMETRO, o Departamento de Recursos Minerais- DRM/RJ , o INEA/RJ, INPI, Secretarias de Saúde Estadual e municipais, Conselho Regional de Química- CRQ, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura- CREA, o IBAMA, Receitas Federal , Estadual e Municipal,  Instituto Nacional da Seguridade Social-  INSS, Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária-  INCRA e ainda registrada em diferentes  órgãos  de fiscalização tributária, em todas as esferas e estabelecer um planejamento estratégico e fiscal capaz de oferecer segurança para o sucesso do empreendimento.