ICMS-ST VAI SOFRER MODIFICAÇÕES

Confaz edita convênio sobre substituição tributária + Compartilhe twitter Imprimir Tamanho do texto A A A FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO JORNAL VALOR ECONÔMICO O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - que reúne os secretários estaduais de Fazenda do país - decidiu uniformizar a identificação de mercadorias que devem gerar o recolhimento antecipado do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo regime da substituição tributária (ST), uma empresa da cadeia produtiva recolhe o imposto relativo às operações subsequentes até a mercadoria chegar às mãos do consumidor final. Publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União, o Convênio nº 92 do Confaz institui o Código Especificador da Substituição Tributária (Cest). Esse código identificará a mercadoria sujeita à antecipação. O convênio também lista os segmentos abrangidos, entre eles, limpeza, higiene pessoal, autopeças, combustíveis, cimento, medicamentos e energia elétrica. De acordo com o Confaz, uma norma a ser publicada até 30 de outubro vai especificar o código fiscal ST de cada produto. Em operação com mercadoria listada no convênio, o contribuinte deverá mencionar o respectivo Cest no documentos fiscal. O novo código entra em vigor em 1º de janeiro de 2016. "O cálculo do ICMS-ST deverá continuar a ser feito de acordo com a legislação de cada Estado. Porém, o Cest será o mesmo no país inteiro", afirma o advogado Marcelo Bolognese, do escritório Bolognese Advogados. A única exceção prevista é a venda de produtos pelo sistema porta a porta. "A eles será aplicada a substituição tributária independentemente de a mercadoria constar em uma das listas do convênio", diz Bolognese. A interpretação para definir se um produto submete-se à substituição tributária causa polêmica nos Estados e preocupação às empresas. "A criação de um código fiscal nacional será positiva porque vai tornar essa definição objetiva", diz Douglas Campanini, da Athros Auditoria e Consultoria. "Evitará confusões." Com o Cest, de acordo com Campanini, a probabilidade de autuações fiscais e da devolução de produto ou nota fiscal por má interpretação será reduzida. Hoje, se o vendedor emite nota fiscal sem substituição tributária e a fiscalização entende que o regime deveria ter sido aplicado, a empresa pode ser autuada. Assim, tem que pagar o imposto devido, multa e juros. "No Estado de São Paulo, por exemplo, essa multa punitiva equivale a 50% do imposto", afirma Campanini. Além disso, a confusão pode atrapalhar os negócios. Isso porque se o cliente entende que deveria ter sido calculada a substituição tributária e a mercadoria foi vendida sem o cálculo do ICMS-ST, é comum a devolução do produto. "Ou pede-se a retificação da nota fiscal", diz Douglas Campanini. TRANSCRITO DO SITE DO SINFRERJ- SINDICADO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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pH DEPENDE DA TEMPERATURA DA ÁGUA!

Efeito da temperatura A temperatura terá um efeito mensurável, apesar de fraco, no pH da água. Na verdade, a água pura possui um pH de exatamente 7 apenas a 25°C, ou 77 graus Fahrenheit. Conforme a temperatura da água aumenta, o pH diminui. A 60 °C (140 graus Fahrenheit), a água pura registra um valor de pH de 6,96. Em outras palavras, a mudança é bastante sutil e não pode ser medida com técnicas de medida mais rudimentares, como as tiras de pH. Escrito por Hunkar Ozyasar | Traduzido por Kelly Isay

SUPERINTENDENTE NO RJ

O empresário Marcelo Pimenta, da Água Mineral Hidrattta, foi eleito superintendente da ABINAM no Estado do Rio de Janeiro, em reunião realizada na FIRJAN, quinta-feira passada.Foram igualmente escolhidos representantes em três regiões do Estado, a fim de que as fontes tenham maior assistência da ABINAM. A reunião foi presidida pelo Dr.LANCIA, presidente da ABINAM, cuja sede é em São Paulo. O foco é a expansão das fontes de água mineral natural e potáveis de mesa, perseguindo-se mudanças na logística do mercado, dentre outros objetivos que estão sendo requeridos neste mundo globalizado.

NÃO PODE SER MAIS UMA...

A reunião de amanhã, da ABINAM com seus associados no Rio de Janeiro, não pode ser mais uma daquelas reuniões que já foram realizadas sem resultados práticos. É necessário que as fontes do Estado do Rio tomem uma posição sobre o rumo a seguir, sob pena de a curto prazo serem destruídas pelas multinacionais. Não se admite mais ações isoladas, pois temos que ter elos fortes, para que haja uma corrente mais forte ainda. A elevada carga tributária e a burocracia colaboram para a degradação do mercado, que muitos chamam de altamente prostituído... Uma palavra forte demais para quem pensa em trabalhar e oferecer o melhor num segmento de significativa importância. É hora de dar um basta a muitas coisas erradas, tanto do lado das fontes, como no mercado e em outros itens que afetam o segmento. Havendo harmoniza, haverá a paz necessária, livre de vaidades, para que os objetivos comuns sejam alcançados. Como diz o Marcelo, o Francisco, o Cristiano, enfim todos os companheiros do segmento, é hora de união, a oportunidade única de fazermos história, dando novos rumos ao segmento para que o mesmo chegue ao lugar que lhe cabe no contexto econômico e social de nosso país. Na reunião não teremos uma "pauta-bomba" e nem discussão de "pacotes de ajustes", mas a proposta de um projeto sério que se tornará uma barreira contra muita coisa que torna o setor seriamente desacreditado. Portanto, você que é de uma fonte neste Estado, não deixe de comparecer e dê seu voto soberano para a melhoria geral.

COMO SE FORMA UM BIOFILME

FIGURA DO SBRT