PARÂMETROS DA RDC 275/05

PARA ÁGUA MINERAL NATURAL

PARÂMETROS (CONTAGEM)
Bactérias Heterotróficas	INFORMATIVO
Coliformes Totais	OBRIGATÓRIOS
Coliformes Termotolerantes
Escherichia Coli
Pseudomonas Aeruginosa
Enterococos
Clostridiuns Sulfito Redutores

HOJE É O DIA DA ÁRVORE! E LOGO CHEGA A PRIMAVERA.

HOJE É O  DIA DA ÁRVORE!
Neste dia 21 de setembro comemora-se o Dia da Árvore. Em diversos pontos do território brasileiro órgãos e entidades estão distribuindo mudas de plantas  gratuitamente, na tentativa de criar uma consciência sobre a importância do florestamento e do reflorestamento.
Espero que tudo isso tenha êxito, mas é doloroso ver milhares de hectares de florestas serem queimadas justamente nesta data comemorativa.
Nas demais datas, o sentimento é o mesmo, mas lamentamos que o Governo não adote um sistema de proteção de nossas matas, um projeto para que haja um fácil acesso de brigadistas e que eles tenham os equipamentos, maquinas e acessórios necessários e imprescindíveis para apagar o fogo ateado por verdadeiros incendiários criminosos que perambulam por ai.
O fogo destrói  a vegetação e os macro e microrganismos que dão vida à floresta.
Ele também destrói arames e moirões, dando prejuízos incalculáveis às propriedades particulares e as áreas pertencentes ao Governo, ou seja, a todos nós.
Mas independentemente dessas coisas que ainda acontecem em nosso país, temos que comemorar este dia, pois as árvores são de importância singular.
Dão madeira, frutos, flores, seiva, folhas que se tornarão adubo orgânico, e isso tudo para medicamentos fito -terapêuticos e outras coisas que não sei e nem sequer posso imaginar
Além disso, são verdadeiro pulmão, inspirando gás carbônico e liberando o oxigênio, imprescíndível para a água, para o meio ambiente, enfim para a própria vida.
Assim, temos que proteger as árvores.
Na Índia  chamam a vaca de "Go Mata".... Ou seja, minha "mãe"!
Bem que poderíamos chamar aqui as nossas árvores de Mães Verdes!  Green Mother talvez para ficar mais americanizado,,,
No próximo dia 23, ou seja, depois de amanha, começa a Primavera, a estação das flores!
O por que não estender o dia de hoje por toda a Primavera?
Certamente não seria exagero, pois fazem essas extensões com o Carnaval, com a Música e com outras coisas muito menos importantes.
Não é que  sejamos contra o Carnaval,a  Música, etc., muito pelo contrário,mas as árvores são uma das coisas mais importantes deste planeta!
E elas estão sendo destruídas. Logo, se dependemos delas, quando elas acabarem para onde iremos ou o que faremos?

TRIBUTAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS

TRIBUTAÇÃO ESTADUAL SOBRE ÁGUAS ENVASADAS

            O tributo estadual (RJ) que incide aguas envasadas é o ICMS, Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

            A incidência tributária sobre os produtos do segmento de águas envasadas, tanto minerais, potáveis ou mineralizadas, ocorre com a aplicação da  alíquota interna  de 19%( já incluso   1% do FECP- Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades) sobre o valor do produto .

            Além dessa parcela de  imposto, chamado de ICMS sobre as próprias operações, há, ainda,  a parcela devida  pelas  operações subsequentes, o chamado ICMS-ST- Substituição Tributária (Lei nº Lei n.º 2.657/96).
            Em geral, ao valor da mercadoria ou produto, acrescido de outros fatores quando for o caso, agrega-se determinado  percentual sobre  o preço. Esse percentual tem a denominação de Margem do Valor Agregado, MVA.
            No caso da água envasada, há uma Pauta de Valores.
            Tratando-se de garrafão de 20 litros,  a Pauta vigente estabelece que o preço base para cálculo do ICMS -ST, previsto no Anexo Único da Portaria SSER Nº101/15, alterada pela  Portaria SSER n.º 106 de 28 de agosto de 2015, com vigência a partir de 1º de setembro corrente, é de R$ 7,85.

            O Estado considera que o garrafão será vendido ao consumidor final por esse preço, descontando antecipadamente o tributo que lhe é devido em todas as fases  da comercialização,
            Para calcular o ICMS-ST , multiplica-se o preço de pauta por 19%    

            Do valor apurado, deduz-se 19% calculado sobre o valor do produto relativo às operações próprias, que já estará embutido no preço do produto.

            O valor assim  obtido será o ICMS-ST.

            Portanto, o ICMS-ST será a diferença entre o valor calculado sobre o valor da pauta oficial e o valor de venda do produto.

            Exemplo:

Valor da Pauta R$ 7,85	ICMS 19%         R$ 1,49
Valor do Produto R$ 1,00	(-) ICMS 19%    R$ 0,19
ICMS-ST	=ICMS-ST         R$  1,30

                        A Nota Fiscal ficará assim:

Valor dos produtos	R$  1,00
ICMS-ST	R$  1,30
Valor total	R$  2,30

            A legislação tributária é dinâmica e muito complexa, devendo o leitor procurar no site da SEFAZ-RJ, a Lei do ICMS , o Regulamento e o Manual da Substituição Tributária, para obter maiores informações sobre o assunto.

FRATURA GEOLÓGICA

DO SITE DA SEFAZ-RJ UM ALERTA IMPORTANTE

Desativação do Ambiente de Autorização
de Documentos Fiscais Eletrônicos
(NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)

ATENÇÃO, FALTAM DIAS!!!

Em 1º de outubro será desativado o atual ambiente de autorização de documentos eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e).

Em 26 e 27 de setembro haverá uma parada programada nos ambientes de autorização de documentos eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e); as empresas que já estiverem utilizando o novo ambiente não serão afetadas por esta parada. Saiba mais.

AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e) SERÁ DESATIVADO EM 1º DE OUTUBRO DE 2015

A Secretaria de Estado de Fazenda alerta que, em 1º de outubro de 2015, os ambientes de autorização dos documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e) serão substituídos. São por meio desses endereços que os sistemas das empresas se comunicam com o ambiente autorizador mantido pela Administração Fazendária.

Os contribuintes que não adequarem seus sistemas de emissão até 30 de setembro de 2015 não conseguirão emitir documentos fiscais eletrônicos. Para não correr esse risco, as empresas precisam verificar, urgentemente, se seus sistemas emissores já estão adequados.

Emissor Gratuito

Caso a empresa utilize o emissor gratuito disponibilizado pelo fisco, deverá verificar se está utilizando a última versão do aplicativo em todos os pontos de emissão da empresa. A última versão já está com os endereços atualizados.

Emissor Próprio

Caso a empresas utilize sistema próprio de emissão,  deverá verificar se os endereços de internet (URL dos Web Services) já foram substituídos pelos novos.

Antecipe-se! É fundamental que a atualização ocorra até 30 de setembro de 2015.

Lista dos novos endereços

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)

         Endereços (URL) do Ambiente de HOMOLOGAÇÃO (NF-e)

Homologação NF-e SVRS
Serviço	Versão	URL
NFeAutorizacao	3.10	https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeAutorizacao/NFeAutorizacao.asmx
NFeRetAutorizacao	3.10	https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao.asmx
NfeInutilizacao	3.10	https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/nfeinutilizacao2.asmx
NfeConsultaProtocolo	3.10	https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeConsulta/NfeConsulta2.asmx
NfeStatusServico	3.10	https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeStatusServico/NfeStatusServico2.asmx
RecepcaoEvento	1.00	https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/recepcaoevento.asmx
NfeConsultaDest	1.01	https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/nfeConsultaDest/nfeConsultaDest.asmx
NfeDownloadNF	1.00	https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/nfeDownloadNF/nfeDownloadNF.asmx
NfeConsultaCadastro	2.00	https://cad.svrs.rs.gov.br/ws/cadconsultacadastro/cadconsultacadastro2.asmx

     Endereços (URL) do Ambiente de PRODUÇÃO (NF-e)

Produção NF-e SVRS
Serviço	Versão	URL
NFeAutorizacao	3.10	https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeAutorizacao/NFeAutorizacao.asmx
NFeRetAutorizacao	3.10	https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao.asmx
NfeInutilizacao	3.10	https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/nfeinutilizacao2.asmx
NfeConsultaProtocolo	3.10	https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeConsulta/NfeConsulta2.asmx
NfeStatusServico	3.10	https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeStatusServico/NfeStatusServico2.asmx
RecepcaoEvento	1.00	https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/recepcaoevento.asmx
NfeConsultaDest	2.00	https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/nfeConsultaDest/nfeConsultaDest.asmx
NfeDownloadNF	1.01	https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/nfeDownloadNF/nfeDownloadNF.asmx
NfeConsultaCadastro	1.00	https://cad.svrs.rs.gov.br/ws/cadconsultacadastro/cadconsultacadastro2.asmx

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)

Endereços (URL) do Ambiente de HOMOLOGAÇÃO (NFC-e)

Homologação NFC-e SVRS
Serviço	Versão	URL
NFeAutorizacao	3.10	https://nfce-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeAutorizacao/NFeAutorizacao.asmx
NFeRetAutorizacao	3.10	https://nfce-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao.asmx
NfeInutilizacao	3.10	https://nfce-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/nfeinutilizacao2.asmx
NfeConsultaProtocolo	3.10	https://nfce-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeConsulta/NfeConsulta2.asmx
NfeStatusServico	3.10	https://nfce-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeStatusServico/NfeStatusServico2.asmx
RecepcaoEvento	1.00	https://nfce-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/recepcaoevento.asmx

Endereços (URL) do Ambiente de PRODUÇÃO (NFC-e)

Produção NFC-e SVRS
Serviço	Versão	URL
NFeAutorizacao	3.10	https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/NfeAutorizacao/NFeAutorizacao.asmx
NFeRetAutorizacao	3.10	https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao.asmx
NfeInutilizacao	3.10	https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/nfeinutilizacao2.asmx
NfeConsultaProtocolo	3.10	https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/NfeConsulta/NfeConsulta2.asmx
NfeStatusServico	3.10	https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/NfeStatusServico/NfeStatusServico2.asmx
RecepcaoEvento	1.00	https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/recepcaoevento.asmx

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)

Endereços (URL) do Ambiente de HOMOLOGAÇÃO (CT-e)

Homologação CT-e SVRS
Serviço	URL
CteRecepcao	https://cte-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/cterecepcao/CteRecepcao.asmx
CteRetRecepcao	https://cte-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/cteretrecepcao/cteRetRecepcao.asmx
CteConsulta	https://cte-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/cteconsulta/CteConsulta.asmx
CteRecepcaoEvento	https://cte-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/cterecepcaoevento/cterecepcaoevento.asmx
CteInutilizacao	https://cte-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/cteinutilizacao/cteinutilizacao.asmx
CteStatusServico	https://cte-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/ctestatusservico/CteStatusServico.asmx

Endereços (URL) do Ambiente de PRODUÇÃO (CT-e)

Produção CT-e SVRS
Serviço	URL
CteRecepcao	https://cte.svrs.rs.gov.br/ws/cterecepcao/CteRecepcao.asmx
CteRetRecepcao	https://cte.svrs.rs.gov.br/ws/cteretrecepcao/cteRetRecepcao.asmx
CteConsulta	https://cte.svrs.rs.gov.br/ws/cteconsulta/CteConsulta.asmx
CteRecepcaoEvento	https://cte.svrs.rs.gov.br/ws/cterecepcaoevento/cterecepcaoevento.asmx
CteInutilizacao	https://cte.svrs.rs.gov.br/ws/cteinutilizacao/cteinutilizacao.asmx
CteStatusServico	https://cte.svrs.rs.gov.br/ws/ctestatusservico/CteStatusServico.asmx

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)

Endereços (URL) do Ambiente de HOMOLOGAÇÃO (MDF-e)

Homologação MDF-e SVRS
Serviço	URL
MDFeRecepcao	https://mdfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/mdferecepcao/MDFeRecepcao.asmx
MDFeRetRecepcao	https://mdfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/mdferetrecepcao/MDFeRetRecepcao.asmx
MDFeConsulta	https://mdfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/mdfeconsulta/MDFeConsulta.asmx
MDFeRecepcaoEvento	https://mdfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/mdferecepcaoevento/MDFeRecepcaoEvento.asmx
MDFeStatusServico	https://mdfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/mdfestatusservico/MDFeStatusServico.asmx
MDFeConsNaoEnc	https://mdfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/mdfeconsnaoenc/MDFeConsNaoEnc.asmx

Endereços (URL) do Ambiente de PRODUÇÃO (MDF-e)

Produção MDF-e SVRS
Serviço	URL
MDFeRecepcao	https://mdfe.svrs.rs.gov.br/ws/mdferecepcao/MDFeRecepcao.asmx
MDFeRetRecepcao	https://mdfe.svrs.rs.gov.br/ws/mdferetrecepcao/MDFeRetRecepcao.asmx
MDFeConsulta	https://mdfe.svrs.rs.gov.br/ws/mdfeconsulta/MDFeConsulta.asmx
MDFeRecepcaoEvento	https://mdfe.svrs.rs.gov.br/ws/mdferecepcaoevento/MDFeRecepcaoEvento.asmx
MDFeStatusServico	https://mdfe.svrs.rs.gov.br/ws/mdfestatusservico/MDFeStatusServico.asmx
MDFeConsNaoEnc	https://mdfe.svrs.rs.gov.br/ws/mdfeconsnaoenc/MDFeConsNaoEnc.asmx

O ciclo da água: a origem

Transcrito do site da APIAM/Portugal

Todos os seres vivos, incluindo o Homem, dependem da água para viver. 

O planeta em que vivemos tem cerca de 4600 milhões de anos, as rochas mais antigas datam de há cerca de 3800 milhões de anos e os primeiros sinais de vida apareceram na água há 3500 milhões de anos. 

De facto, todos os seres vivos são fundamentalmente compostos por água. Hoje, como no passado, dependemos da água, quer para evoluirmos, quer para diariamente sobrevivermos.

A água é indispensável à vida; sem ela, não existe vida, pelo menos, na forma com que a conhecemos. 

A vida teve início no mar e, ao longo de milhões de anos, foi-se tornando cada vez mais complexa, até que se formou a terra firme. Mas, neste novo meio ambiente, neste novo habitat, onde não havia água, a vida não poderia desenvolver-se. 

O chamado ciclo da água ocorre então para preservar a vida. O Sol, na qualidade de grande motor biológico, evapora a água dos mares e dos oceanos, que em forma de vapor vai constituir as nuvens na atmosfera. 

Ao regressar à Terra sob a forma de chuva ou de neve, a água é repartida pelos continentes. Actualmente, dois terços do planeta estão cobertos de água e apenas o terço restante corresponde à terra firme dos continentes. 

Uma parte importante da água que chega à superfície terrestre em forma de chuva ou de neve escorre em torrente ou nos rios. Parte desta água infiltra-se no solo, outra parte é devolvida à atmosfera em forma de vapor de água que se forma por aquecimento da água dos rios e dos lagos ou por transpiração das plantas. A parte restante, uma pequeníssima parcela do total, infiltra-se no subsolo dando origem às águas subterrâneas. É esta parcela de água que está na origem da água mineral natural e da água de nascente e é o facto de ser tão diminuta que levanta a necessidade de a proteger, preservar e valorizar. 

Laboratório da Natureza

No momento da infiltração no subsolo, tem início um processo lento e complexo de filtração natural que se encarregará de eliminar os microorganismos e as substâncias em suspensão. Durante este mesmo processo subterrâneo, a água será enriquecida por sais minerais. 

São três os aspectos que influenciam o resultado da mineralização de uma água. 

1. O tipo de rocha através da qual a água circula. Ao dissolver minerais, a água absorve os sais correspondentes, que depois a tornarão numa água de características únicas. 

2. O tempo de permanência e de contacto de uma água com o subsolo. Pode ser de algumas horas e pode chegar às dezenas de milhares de anos. Normalmente, quanto mais demorado for o contacto entre a rocha e a água maior será o grau de mineralização.

3. A temperatura do aquífero e a profundidade. A uma maior profundidade de circulação subterrânea corresponderá uma temperatura mais alta e, em consequência, um teor de sais minerais maior.

Os cinco elementos que constituem o laboratório subterrâneo são, portanto, a água, a rocha, o espaço, o tempo e a temperatura.

Podemos incluir um sexto elemento, mais pontual e menos importante: os fenómenos próprios de algumas regiões onde há actividade vulcânica e sísmica significativa. Nestas zonas, a presença de gás, fundamentalmente gás carbónico, e de minerais muito especiais, como o flúor e lítio, por exemplo, podem ajudar a enriquecer ainda mais uma determinada água subterrânea. 

O que fica claramente demonstrado é que não há duas águas subterrâneas iguais. 

Cada água mineral natural e cada água de nascente identificam-se pela origem e pelo percurso singular, bem como pela história do subsolo. Para as identificarmos, não devemos, pois, considerar apenas os componentes maioritários de uma água (bicarbonatos, sódio, cálcio etc.), mas também os oligoelementos que enriquecem cada água em especial e a tornam diferente de todas as outras.

ESTAMOS SENDO VISTOS!

No Brasil e no resto muitas pessoas estão
interessadas nos assuntos tratados em http://amelhoragua.blogspot.com
e http://aguamineralimbaiba.blogspot.com
São milhares de pessoas interessadas em água e assuntos pertinentes.
Isso é muito legal e nos anima a continuar a divulgar esses assuntos;
Obrigado a todos que prestigiam!