Comissão Permanente de Crenologia realiza sua 33ª reunião em Brasília
08/12/2014 - 18:01
No dia 05 de dezembro de 2014, a Comissão Permanente de Crenologia – CPC realizou a sua 33ª reunião ordinária. O evento ocorreu na sede do DNPM, em Brasília.
A ata da reunião anterior foi aprovada. Foi comunicada a publicação da Portaria do Ministro atualizando os membros da CPC. A ANVISA participou ativamente da reunião com três representantes.
Durante a reunião foi analisada a Minuta de Resolução sobre elementos dignos de nota para classificação de água mineral (Processo DNPM nº 48400-001.024/2012); bem como a Minuta de Resolução para classificação de água mineral em função do teor de Sódio (Processo DNPM nº 48400-001.002/2012); a normatização de parâmetro de qualidade da água para balneário. Também foi analisada a Minuta de Resolução sobre regras para permitir procedimentos para fins de separação de constituintes instáveis, como ferro, manganês, enxofre e arsênio em águas termais, águas minerais naturais e águas potáveis de mesa. Essa resolução estabelece que na outorga e fiscalização das concessões para aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários, em todo o território nacional, bem como para fins de harmonização com a legislação do Codex Alimentarius para Águas Minerais Naturais: Permitir procedimentos para a separação de constituintes instáveis, tais como, compostos contendo, ferro, manganês, enxofre e arsênio em águas termais, águas minerais naturais e águas potáveis de mesa, por decantação e/ou filtração, e se necessário acelerada por aeração prévia; Os procedimentos autorizados somente poderão ser realizados, nas condições nas quais o conteúdo de minerais da água não seja alterado com relação aqueles constituintes essenciais, que confere a água suas propriedades.
A reunião contou com a participação do Dr. Victor Bicca (Diretor-Geral Substituto e Presidente da CPC), Carlos Magno (DNPM); Christine Hortência (DNPM); Valéria Alves Rodrigues de Melo (DNPM); Maria Alice (CPRM); Gilberto Derze (convidado); Emanuel Queiroz (convidado); Carlos Lancia (Abinam); Marcos Untura (SBT); Fátima Braga (Anvisa); Antonia Aqueiro (Anvisa); Elisabete Dutra (Anvisa).
Tanscrito do site do DNPM
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