O DNPM está à míngua, segundo deputado
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O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) está à míngua. Foi o que denunciou o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), em depoimento à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, durante sessão que debateu os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo marco regulatório da mineração.
Segundo o deputado, os salários dos servidores da autarquia estão defasados em 70% com relação aos das agências reguladoras e todos os funcionários terceirizados estão com seus vencimentos atrasados em pelo menos três meses.
Ainda segundo ele, embora o orçamento do DNPM fosse de R$ 400 milhões, o Ministério do Planejamento autorizou apenas R$ 50 milhões e liberou somente R$ 7 milhões. "Hoje falta até cafezinho e contas de água e luz estão atrasadas", apontou o parlamentar, que é o relator da proposta do projeto substitutivo que cria o novo marco regulatório da mineração.
"O DNPM está parado, porque o Ministério do Planejamento não repassa os recursos. Há 73 mil processos parados, que vão desde uma pequena lavra de granito, porto de areia, ou uma pedreira, até grandes projetos de mineração. Mas falta gente para analisar ou fazer uma vistoria. Além disso, o DNPM tem várias sedes condenadas, por falta de manutenção", enfatizou Quintão, defendendo a urgência de votação da proposta de novo marco, na qual o órgão seria transformado em agência reguladora.
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