ÁGUA MINERAL E CESTA BÁSICA

Os produtores de água mineral do Estado de São Paulo estão felizes da vida. O Governador Geraldo Alkimin incluiu na cesta básica o produto água mineral, com o que os produtores ficarão sujeitos à alíquota de 7% e não mais de 18%.
A nova norma foi publicada no último dia 02/02/2015.
Em alguns outros Estados isso já ocorre, beneficiando o consumidor final, o qual é quem realmente paga esse imposto estadual.
A ABINAM através de seu presidente, o Geólogo Lancia, vem há bastante tempo lutando para que a medida seja adotada em todo o território nacional. No entanto, infelizmente para as fontes e para o consumidor final, a maioria dos governadores ainda não tiveram a sensibilidade de importar-se com essa demanda.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

         Em 2015, exatamente no próximo dia 22 de março, comemorar-se-á mais uma vez o Dia Mundial da Água.

         A UN-Water, órgão da Organização das Nações Unidas- ONU, coordenadora das ações relativas à água doce e saneamento,  propôs que o tema para este ano seja “Água e Desenvolvimento Sustentável.”

         Os temas para comemorar a data, num período de grave crise hídrica em nosso  pais, são os seguintes, segundo proposta da UN- Water:

         1. Água e energia;

2. Cooperação pela água;

3. Água e segurança alimentar;

4. Águas transfronteiriças;

5.  Saneamento;

6. Água limpa para um mundo saudável;

7. Lidando com a escassez de água; e ,

8. Água para as cidades, respondendo ao desafio urbano.

Artigo baseado na seguinte fonte:

Agência Nacional de Águas - ANA | 20/01/15

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CRENOLOGIA= DNPM

Foto da Reunião da Comissão de Crenologia

COMISSÃO DE CRENOLOGIA

LIVRO ÁGUA MINERAL

LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUA

LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUA EM GERAL

ATUALIZADO ATÉ 12:48 h 20/01/2015

Água

Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011
Portaria nº 1.469, de 29 de dezembro de 2000
(Revogada pela Portaria 518/00)
Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 (Revogada)
Resolução - CNNPA nº 12, de 1978 (Revogada)
Portaria MME/MS nº805, de 06 de junho de 1978 

Água - Código de Aguas
Decreto-Lei nº 7.841, de 8 de julho de 1945 

Água Mineral e Agua Natural
Resolução - RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005
Resolução - RDC nº 275, de 22 de setembro de 2005
Portaria MME nº 470, de 24 de novembro de 1999
Resolução - RDC nº 54, de 15 de junho de 2000 (Revogada)
Portaria nº 387, de 19 de setembro de 2008.
Portaria nº 388, de 19 de setembro de 2008.
Portaria nº 540, de 18 de dezembro de 2014.

Águas Envasadas e Gelo
Resolução - RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005

Água Adicionada de Sais
Resolução - RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005
Resolução nº 309, de 16 de julho de 1999 (Revogada)
Portaria nº 26, de 15 de janeiro de 1999 (Revogada)
Portaria nº 328, de 1º de dezembro de 1995 (Revogada)

(Transcrito do site da ANVISA)

LIVRO " ÁGUA MINERAL"

O livro "Água Mineral", de autoria de Delmo e Mauro Santiago Vaitsman, Interciência, 2005, pode ser encontrado nas mais diversas livrarias , inclusive  pela Internet.
"Água Mineral reúne, num volume único, conteúdo fundamental, acessível a qualquer cidadão, sobre o precioso bem mineral de origem subterrânea que é a água mineral.Apresenta, de modo objetivo a realidade da distribuição e possibilidade de exaustão da água no planeta,fenômenos naturais, ciclo hidrológico, formações geológicas, aquíferos, origem das águas minerais, fatos importantes e históricos,tipos e classificação de fontes hidrominerais, características das espécies químicas presentes neste tipo de água, crenologia, análises químicas e microbiológicas, processo de produção e higiene industrial, aspectos legais e econômicos, referências e apêndices. Os assuntos abordados formam um conjunto único de informações que certamente contribuirá para o melhor entendimento da importância da água mineral cada vez mais consumida pela população.Pode-se observar, também, a preocupação dos autores, em demonstrar a importância da preservação do meio ambiente para assegurar à atual e às futuras gerações, água com qualidade independente de sua origem.
(Da contracapa do livro)