LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUA

LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUA EM GERAL

ATUALIZADO ATÉ 12:48 h 20/01/2015

Água

Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011
Portaria nº 1.469, de 29 de dezembro de 2000
(Revogada pela Portaria 518/00)
Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 (Revogada)
Resolução - CNNPA nº 12, de 1978 (Revogada)
Portaria MME/MS nº805, de 06 de junho de 1978 

Água - Código de Aguas
Decreto-Lei nº 7.841, de 8 de julho de 1945 

Água Mineral e Agua Natural
Resolução - RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005
Resolução - RDC nº 275, de 22 de setembro de 2005
Portaria MME nº 470, de 24 de novembro de 1999
Resolução - RDC nº 54, de 15 de junho de 2000 (Revogada)
Portaria nº 387, de 19 de setembro de 2008.
Portaria nº 388, de 19 de setembro de 2008.
Portaria nº 540, de 18 de dezembro de 2014.

Águas Envasadas e Gelo
Resolução - RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005

Água Adicionada de Sais
Resolução - RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005
Resolução nº 309, de 16 de julho de 1999 (Revogada)
Portaria nº 26, de 15 de janeiro de 1999 (Revogada)
Portaria nº 328, de 1º de dezembro de 1995 (Revogada)

(Transcrito do site da ANVISA)

LIVRO " ÁGUA MINERAL"

O livro "Água Mineral", de autoria de Delmo e Mauro Santiago Vaitsman, Interciência, 2005, pode ser encontrado nas mais diversas livrarias , inclusive  pela Internet.
"Água Mineral reúne, num volume único, conteúdo fundamental, acessível a qualquer cidadão, sobre o precioso bem mineral de origem subterrânea que é a água mineral.Apresenta, de modo objetivo a realidade da distribuição e possibilidade de exaustão da água no planeta,fenômenos naturais, ciclo hidrológico, formações geológicas, aquíferos, origem das águas minerais, fatos importantes e históricos,tipos e classificação de fontes hidrominerais, características das espécies químicas presentes neste tipo de água, crenologia, análises químicas e microbiológicas, processo de produção e higiene industrial, aspectos legais e econômicos, referências e apêndices. Os assuntos abordados formam um conjunto único de informações que certamente contribuirá para o melhor entendimento da importância da água mineral cada vez mais consumida pela população.Pode-se observar, também, a preocupação dos autores, em demonstrar a importância da preservação do meio ambiente para assegurar à atual e às futuras gerações, água com qualidade independente de sua origem.
(Da contracapa do livro)

TELEMETRIA
 Você sabe quanto custa atender a Portaria do DNPM 374/09?

Um equipamento de telemetria  para monitorar pH. Condutividade Temperatura, Nível Estático,Nível  Dinâmico e Vazão, não fica por menos de R$ 12 mil.
Um medidor de temperatura, custa R$ 3.800,00, mas se você quiser um para leitura direta, à venda em qualquer lugar, um PT 100 mais o display sai por menos de R$ 500,00.
Ora, se as fontes são obrigadas a possuir laboratório, onde já existe medidor de pH e medidor de temperatura e condutividade elétrica, para que ter esses aparelhos num poço? 
Tem empresas cobrando o olho da cara para uma simples visita de avaliação e mais ainda pelos aparelhos, como se as empresas estivessem nadando em ouro...
É urgente que a diretoria do DNPM em Brasília reveja esse assunto, em prol do segmento da água mineral natural e da água potável de mesa.
Estou falando isso embasado em valores e orçamentos que tenho em meu poder.
Não aumentem os custos de investimentos e de conformidade dos pequenos, pois senão, em futuro próximo, somente existirão as grandes empresas.

CURSOS

CURSOS DE GEOLOGIA E GEMOLOGIA
Há pouco fizemos um curso de extensão em Geologia e outro de Gemologia.
Esses cursos você pode fazer através da Internet.
Acesse o INETP, do Geólogo Prof.Benedicto Rodrigues.
Não é gratuito, mas vale a pena!
Aumente seus conhecimentos!

CUSTOS DE PRODUÇÃO: QUEM SABE?

Quanto custa produzir água mineral ou água potável de mesa?

Quem sabe?

      Somente quem possui um eficiente sistema de custos pode saber com exatidão seus custos fixos e variáveis, além da margem de contribuição.
     Para  conhecer de fato como vai este negócio de água, que no mundo chega a bilhões de dólares, as Fontes tem apurar constantemente seus custos.
     Importância relevante tem os custos de comercialização e os custos de conformidade.
     A margem de contribuição é o valor que fica disponível para pagar os custos fixos . A sobra é o lucro.
     Mas atenção: os custos fixos não podem ser superiores a 15 a 20%.
      O lucro remunera  o capital e permite a empresa modernizar-se.
       Nos Estados Unidos a idade média dos equipamentos da indústria de água mineral é  de cinco anos. na Alemanha, sete (não confunda com os 7x1...) e no Brasil, pasmem dezessete anos!
       Esta é uma das razões da produtividade ser tão baixa entre nós...
       



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RAL 2015

O Relatório Anual de Lavra- RAL- de 2015, relativo ao exercício de 2014, deverá ser apresentado pelas fontes ao DNPM, até o dia 15 de março próximo.

DESIDRATAÇÃO É PERIGO!

CUIDADO COM O CALOR!

A desidratação mata mesmo, assim, crianças e adultos, especialmente os idosos, devem cuidar-se, de modo a prevenir a desidratação!

A melhor opção é a água mineral natural ou a água potável de mesa.

As águas minerais brasileiras via de regra são excelentes.

É preciso ingerir pelo menos dois litros diariamente!

Não marque bobeira!

Cuide-se!

ÁGUA MINERAL NATURAL É VIDA!