MAIS ORIENTAÇÃO E MENOS MULTAS E AMEAÇAS

FACIS REALIZA PALESTRA

PALESTRA INÉDITA EM SÃO PAULO SOBRE ÁGUA MINERAL

A Faculdade de Ciências da Saúde, situada na Vila Mariana, em São Paulo, promove palestra sobre as normas contidas na Portaria nº 541/2014- DNPM.O evento acontece no próximo dia 15 de abril.Os palestrantes serão os técnicos do DNPM, João DaGomea e Nadya do Amaral.A Oxozi ressalta que será uma palestra inédita, versando sobre auto de infração, multas, interdição, sanções e penalidades.Os técnicos, que já realizaram mais de 700 vistorias em fontes espalhadas por todo o território nacional, são, sem dúvida, muito capacitados para dar esclarecimentos sobre o importante assunto.Todavia, vale lembrar que devem ser estabelecidas normas sobre o devido processo legal, a fim de que esta legislação não venha a punir indiscriminadamente as empresas de água mineral, já combalidas pela acirrada concorrência das multinacionais e que também devem obedecer o estabelecido na legislação pertinente às micro e pequenas empresas, de suma importância no contexto econômico e social do Brasil.