DNPM / ANM apresenta os primeiros produtos resultantes das ações realizadas

O DNPM / ANM apresenta os primeiros produtos resultantes das ações realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).

O produto principal consiste na listagem dos processos minerários que foram indicados como desonerados pelas Superintendências/DNPM e nas respectivas fichas técnicas de informações. As fichas foram geradas pela CPRM que definiu o método e os critérios de classificação dos processos. Cada processo possui uma ficha com dados básicos e outra com dados técnicos, ambas em formato .pdf.

A divulgação da listagem e das respectivas fichas tem o intuito primordial de dar transparência e publicidade dos trabalhos realizados e produtos gerados pelo Acordo, se configurando em material meramente informativo e consultivo. Não se trata de indicação de processos que terão abertura de editais de disponibilidade ou de processos que estão com editais de disponibilidade em aberto, mas apenas de processos com desoneração indicada pela respectiva Superintendência.

O processo de disponibilidade ocorrerá em momento oportuno, com procedimentos definidos e devida publicidade por ato do Diretor Geral (DNPM) ou da Direção Colegiada (ANM), seja pela Portaria DNPM nº 155/2016 ou por outro procedimento a ser estabelecido.

A listagem e as respectivas fichas ficarão disponíveis ao público, no sítio eletrônico da ANM, por um período mínimo de 180 dias.  O interessado em qualquer dos processos deve contatar a Superintendência/DNPM que tenha circunscrição sobre a área, a fim de obter mais informações e acompanhar a atual situação do processo. Em tempo, as informações utilizadas por esse trabalho estão disponíveis no sistema de geociências do Serviço Geológico do Brasil (GeoSGB - http://geosgb.cprm.gov.br/), no Sistema Cadastro Mineiro (SCM - https://sistemas.dnpm.gov.br/scm/) e no Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE - http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/).

A consulta aos dados se dá por meio do Sistema Cadastro Mineiro, disponibilizado no sítio do DNPM/ANM por meio do link: http://www.anm.gov.br/assuntos/ao-minerador/cadastro-mineiro,menu “consulta” -> opção “pesquisar processos”, filtro “Ficha técnica acordo DNPM/CPRM/SGM”, opção SIM.

São 10.910 áreas. Pode-se fazer filtro também por UF, Município, basta selecionar o que desejar no campo específico.

ANUARIO MINERAL DE 2017

É com grande satisfação que o DNPM anuncia a publicação do Anuário Mineral Brasileiro 2017 - principais substâncias metálicas.

A publicação apresenta estatísticas referentes às oito principais substâncias metálicas, quais sejam: ferro, ouro, cobre, alumínio, níquel, manganês, estanho e nióbio para o ano-base 2016.

O Anuário Mineral Brasileiro é publicado pelo DNPM desde 1972 e utiliza como base os dados constantes no Relatório Anual de Lavra (RAL). 

Críticas e sugestões são bem vindas e podem ser enviadas ao e-mail amb@anm.gov.br.

O Anuário Mineral Brasileiro 2017 - principais substâncias metálicas encontra-se disponível paradownload no sítio do DNPM / ANM na internet e pode ser acessado por meio do link:  http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/amb_metalicos2017

Atenciosamente,

Geól. Paulo Ribeiro de Santana

Ouvidor