DNPM ALTERA VALOR DAS MULTAS

PORTARIA Nº 242, DE 2 DE JUNHO DE 2015 DOU de 03/06/2015 Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e no art. 93 do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 400, de 30 de setembro de 2008, passa a vigorar acrescido dos seguintes itens, na seção "multas": Art. 31, I, do Código de Águas Minerais......... R$37.358,13 Art. 31, II, do Código de Águas Minerais.......... R$9.339,53 Art. 31, III, do Código de Águas Minerais....... R$23.348,83 Art. 31, IV, do Código de Águas Minerais....... R$37.358,13" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA

PAUTA X CESTA BÁSICA

PRODUTORES DE ÁGUA DO RIO SE MOVIMENTAM

O Congresso da ABINAM será em agosto próximo e no Rio de Janeiro. Por tal motivo, os produtores de água do Estado do Rio de Janeiro estão se movimentando, a fim de ter no Congresso, um ponto de encontro, haja vista que deverá ser aberta uma sucursal da ABINAM na Cidade Maravilhosa. Há, assim, um intenso movimento de filiação à ABINAM, pois muitas fontes ainda não estavam nos quadros dessa importante associação. Para dirigir essa sucursal, já existem candidatos, sobressaindo-se entre eles o jovem empresário Marcelo Pimental, da Água Mineral Hidrata, de Magé. A ABINAM precisa colocar nessa sucursal alguém que realmente lute pelo desenvolvimento do segmento da água mineral natural no Rio de Janeiro, carente de assistência jurídica e de outros benefícios .

CONGRESSO DA ABINAM- RIO DE JANEIRO

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Comemora-se hoje o Dia Mundial do Meio Ambiente.