terça-feira, 25 de outubro de 2016
CONGRESSO DE MINERAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
18/10/2016
USO DE EXPLOSIVOS NA MINERAÇÃO SERÁ TEMA DE DEBATE NO WMC 2016
O painel contará com a presença de Paul N. Worsey, Apresentador da Série “Os Detonadores”, do Discovery Chanel
Um dos grandes destaques da programação da 24ª edição do World Mining Congress (WMC 2016) será um painel sobre a utilização de explosivos na mineração. Em uma programação que contará com diferentes palestras durante toda a manhã de 21 de outubro, os participantes poderão discutir as principais novidades, tendências e curiosidades relacionadas ao assunto, em sessões que contarão com a presença de Paul N. Worsey, Apresentador da Série “Os Detonadores”, do Discovery Chanel, de representantes da Sociedade Internacional de Engenheiros de Explosivos (ISEE - International Society of Explosives Engineers) e de Robert McClure, Presidente da empresa McClure Inc.
O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, será realizado entre os dias 18 e 21 de outubro de 2016 no Rio de Janeiro (RJ) e contará com a presença de renomados palestrantes nacionais e interacionais.
Informações e inscrições estão disponíveis no site oficial (www.wmc2016.org.br).
A programação terá início com o tema “Inovação e uso de Explosivos”, em painel moderado pelo Prof. Enrique Munaretti, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do Comitê Científico do WMC 2016. Serão discutidas questões relacionadas aos produtos utilizados, energia, custos e ANFO (explosivo produzido pela mistura de hidrocarbonetos líquidos e nitrato de amônio). Entre os palestrantes estão John William Eloranta e Alistair C. Torrance, ambos da ISEE, que apresentarão a entidade e discutirão a integração entre os métodos utilizados para coleta de dados e as ferramentas tradicionais de explosão.
“Um dos maiores desafios da área de explosivos é a falta de conhecimento da sociedade. Nossa área, além de extremamente segura, envolve basicamente uma ferramenta de engenharia utilizada para fragmentar rochas e que vem sendo utilizada mundialmente há mais de 400 anos”, pontuou Enrique Munaretti. “A sociedade muitas vezes relaciona a utilização dos explosivos às explosões criminosas de caixas eletrônicos, mas a realidade é bem diferente disso. Esse é um problema de falta segurança pública”, frisa.
Em sua palestra, Paul Worsey, que também é Professor de Engenharia de Minas da Universidade de Missouri de Ciência e Tecnologia, apresentará ao público as principais soluções para aumentar a eficácia das detonações de acordo com os tipos de explosivos utilizados.
“É fundamental mostrar à sociedade a importância do uso de explosivos. Graças à utilização desses materiais, temos hoje acesso a matérias-primas que seriam extremamente caras ou até impossíveis de produzir. Praticamente toda a matéria-prima utilizada pela sociedade vem da mineração e a utilização de explosivos é fundamental para a extração dessas rochas”, afirma Munaretti.
“Os participantes do WMC poderão debater com os melhores técnicos internacionais do setor e discutir inovação no uso de explosivos e as principais tendências mundiais, assim como a utilização de novas tecnologias (como ‘drones’) e os investimentos mais seguros do setor”, completa o Professor. “Discutir esse assunto no WMC é numa excelente maneira de internacionalizar o setor brasileiro de explosivos, capacitar nossos técnicos e, principalmente, mostrar para todo o mundo nosso potencial”, conclui.
ATENÇÃO: ESTA MATÉRIA FOI TRANSCRITA DE Fonte: IBRAM - Profissionais do Texto, UNICAMENTE PARA FINS DE INFORMAÇÃO.
PALESTRA SOBRE ICMS-ST
NO ÚLTIMO SÁBADO, MAURO S VAITSMAN,FEZ PALESTRA EM ESCRITÓRIO CONTÁBIL EM RIO BONITO, SOB O TEMA "ICMS-ST- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO RRIO DE JANEIRO."
DNPM MUDA REGRAS
MINERADOR PODERÁ FAZER MAIS
NA FASE DE PESQUISA, DIZ DNPM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 294, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
DOU de 13/10/2016
Inclui o Art. n 88-A na Portaria N° 155, de
12 de maio de 2016, publicada no DOU de
17/05/2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM , no uso das atribuições que
lhe confere o art. 17 da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada
pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e no inciso XI do
art. 93 do Regimento Interno aprovado pela Portaria do Ministro de
Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º Inclui o Artigo 88-A, na Portaria n° 155, de 12 de
maio de 2016, cuja redação passa a ser:
Art. 88-A. Os alvarás de autorização de pesquisa serão outorgados
para substância mineral específica, sendo conferida ao titular,
contudo, a prerrogativa de executar pesquisa para qualquer
outra substância mineral útil, não constante do alvará, sem prejuízo
da observância do disposto no parágrafo único do art. 29 do Código
de Mineração.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Legislação Citada
http://www.dnpm.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias-do-diretor-geral-do-dnpm/portarias-do-diretor-geral/portaria-dnpm-no-155-de-2016
Publicada no DOU de 13/10/2016 a Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 294, que trata da fase de Autorização de Pesquisa, na íntegra, logo abaixo.
Geól. Paulo Ribeiro de Santana
Ouvidor
DNPM MUDA REGRAS
MINERADOR PODERÁ FAZER MAIS
NA FASE DE PESQUISA, DIZ DNPM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 294, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
DOU de 13/10/2016
Inclui o Art. n 88-A na Portaria N° 155, de
12 de maio de 2016, publicada no DOU de
17/05/2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM , no uso das atribuições que
lhe confere o art. 17 da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada
pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e no inciso XI do
art. 93 do Regimento Interno aprovado pela Portaria do Ministro de
Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º Inclui o Artigo 88-A, na Portaria n° 155, de 12 de
maio de 2016, cuja redação passa a ser:
Art. 88-A. Os alvarás de autorização de pesquisa serão outorgados
para substância mineral específica, sendo conferida ao titular,
contudo, a prerrogativa de executar pesquisa para qualquer
outra substância mineral útil, não constante do alvará, sem prejuízo
da observância do disposto no parágrafo único do art. 29 do Código
de Mineração.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Legislação Citada
http://www.dnpm.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias-do-diretor-geral-do-dnpm/portarias-do-diretor-geral/portaria-dnpm-no-155-de-2016
Publicada no DOU de 13/10/2016 a Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 294, que trata da fase de Autorização de Pesquisa, na íntegra, logo abaixo.
Geól. Paulo Ribeiro de Santana
Ouvidor
terça-feira, 4 de outubro de 2016
ICMS-ST/RJ: ESTADO ALTERA LISTA
DECRETO N.º 45.768 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
Altera o Livro II (Da Substituição Tributária) do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000 (RICMS).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS n.º 53/16, de 08 de julho de 2016, no Protocolo ICMS n.º 43/15, de 12 de junho de 2015, e o que consta no Processo n.º E-04/058/75/2016,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os dispositivos a seguir indicados do Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000 (RICMS/00), de 17 de novembro de 2000, passam a vigorar com as seguintes redações:
I - os subitens 1.7, 1.12, 1.13, 1.14 e 1.15 do item 1:
“
1.7 03.007.00 2202.10.00 Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes 140%
70%
Publicado no doe
Publicado no D.O.E. de 04.10.2016, pág. 01
ATENÇÃO: APENAS TRANSCREVEMOS A PARTE REFERENTE Á AGUA MINERAL
sábado, 1 de outubro de 2016
MANUAL DE COBRANÇA DA TAXA ANUAL
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 283, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
DOU de 29/09/2016
Altera o art. 8º do Manual de Procedimentos
para Cobrança da Taxa Anual por Hectare
e Multas aplicadas pela inobservância
da Legislação Minerária, aprovado pela
Portaria nº 365, de 22 de outubro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 17 da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada
pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e no art. 93 do
Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria do Ministro de
Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, e considerando o
Parecer nº 89/2013/PSSN/PF-DNPM-RN/PGF/AGU, bem como o Parecer
nº 333/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Ministro
de Minas e Energia, resolve:
Art. 1º O art. 8º do Manual de Procedimentos para Cobrança
da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da
Legislação Minerária, aprovado pela Portaria nº 365, de 22 de outubro
de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8º A renúncia ao alvará de pesquisa ou a apresentação
do relatório final de pesquisa na mesma data de publicação do alvará
de pesquisa ou da sua prorrogação ou na mesma data de aniversário
do título não eximem o titular do pagamento da taxa anual por
hectare relativa ao novo ciclo anual."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2016.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
FONTE: OUVIDORIA DO DNPM- DF
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