PORTARIAS DE LAVRA ANM - TRANSCRITAS
No endereço http://outorga.dnpm.gov.br/ SitePages/Concess%C3% A3oLavraANM.aspx serão encontradas todas as Portarias de Lavra da ANM publicadas e transcritas nos livros próprios a partir de 01 de junho de 2018. Os títulos de Concessão estão ordenados pelo ANO, depois classificados por ordem crescente do NÚMEROS DE PORTARIAS, seguido do NÚMERO de controle do Sistema de Outorga, e por fim, o NÚMERO DA RELAÇÃO.
Exemplo: No documento com a denominação “01 A 54 42654 Conc 01DF.PDF” dentro da pasta de 2018, significa que é o arquivo contendo as Portarias de Lavra transcritas com numeração de 01 a 54, cuja assinatura do Diretor-Geral ocorreu em 2018. Em seguida, é apresentado a identificação de controle do sistema de outorga da ANM igual a 42654, e, ao final, são descritas as informações da Relação em que as Concessões foram geradas e publicadas, no caso é a n° 01 da ANM SEDE.
O objetivo desta ação é aumentar a transparência e celeridade na consulta aos diplomas legais outorgados.
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Caminho no Portal do DNPM/ANM: www.anm.gov.br à Ao Minerador à Portal da Outorga à Concessões de Lavra ANM
Em caso de dúvidas, problemas ou sugestões, favor enviar mensagem para dgtm.atendimento@dnpm.gv. br.
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